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Domingo, 07 de Janeiro de 2024 22:12 6c13p

STF deve oficializar em breve criação de Boa Esperança do Norte; salários de prefeito e vereadores serão discutidos 6t2p5i

Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso, aguarda a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou a criação do município. Com essa confirmação, Mato Grosso terá 142 municípios, e Boa Esperança do Norte, terá eleições em 2024 para prefeito e vereadores. 4xdd

Em outubro do ano ado, o STF aprovou, por 8 votos favoráveis e 3 contrários, a criação do município. Luis Roberto Barroso votou pelo indeferimento do pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e proibiu a criação da nova cidade. Acompanharam Fux, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Enquanto o ministro Gilmar Mendes defendeu a emancipação de Boa Esperança do Norte.

O subprefeito de Boa Esperança do Norte, Calebe Francio, disse que a expectativa é que o acórdão seja publicado nos próximos dias, após o fim do recesso forense.

Francio mencionou que, após a publicação, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, pretende emitir um decreto criando uma Comissão Especial. Essa comissão, formada por membros das Prefeituras e Câmaras de Sorriso e Nova Ubiratã, além da Subprefeitura de Boa Esperança do Norte, tratará da transição istrativa do novo município, abordando aspectos contábeis, tributários e legais.

A Comissão deverá lidar com questões como o quadro de servidores da prefeitura e da câmara municipal, bem como os salários dos funcionários públicos e agentes políticos.

Calebe Francio destacou a complexidade do processo, uma vez que Boa Esperança do Norte já funcionava como uma cidade dentro de outra, carecendo apenas de autonomia istrativa.

 

Fonte: VGNOTICIAS 736y72

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